Divórcio e conflito coparental: da caracterização à intervenção psicológica com pais litigantes

Tese doutoramento em Psicologia Aplicada
O conflito coparental, intenso e prolongado, é um grave problema social, económico e de saúde pública.
É ainda dos preditores mais significativos de (des)ajustamento de pais, crianças e famílias no contexto
da separação ou divórcio. Os sistemas legal e de saúde mental encontram-se sobrecarregados com as
necessidades e exigências colocadas por estas famílias. Os modelos e mecanismos de intervenção
tradicionais tendem a mostrar-se ineficazes, insuficientes e até contraproducentes nesse contexto. O
ambiente adversarial, pouco restaurativo e terapêutico, que domina o paradigma das intervenções legais
e psicossociais, para além de não ajudar à sua resolução, parece acrescentar ao problema. Com este
trabalho de investigação-ação, procurou-se contribuir para a resposta às disfuncionalidades
multissistémicas destas famílias, reduzindo os custos humanos, sociais e económicos associados. A
presente tese inclui cinco capítulos: dois conceptuais e três estudos empíricos. O Capítulo 1, através de
uma revisão teórica da literatura, sintetiza a evidência científica disponível sobre o fenómeno da
resistência às visitas, recomendando práticas ecológico-sistémicas de concetualização, avaliação e
intervenção em casos de conflito em que este indicador se observa. O Capítulo 2 apresenta o manual de
implementação da intervenção desenvolvida – Programa For2Parents -, nas suas três modalidades e
formatos de intervenção: Entrevista motivacional individual; Grupos psicoeducativos e psicoterapêuticos;
e Coordenação Parental Diádica. No Capítulo 3 inclui-se o estudo de validação Portuguesa da Acrimony
Scale, realizado junto de uma amostra comunitária de 196 pais divorciados, com e sem conflito, e que
resultou num modelo trifatorial com boas propriedades psicométricas. O Capítulo 4 integra o estudo de
avaliação da viabilidade e eficácia do Programa For2Parents, com recurso a um design intrassujeitos e
longitudinalmente testado junto de uma amostra clínico-forense de quatro díades parentais. Os resultados
revelaram-se positivos nas taxas de retenção, adesão e satisfação, bem como, estatística e clinicamente,
promissores na redução do conflito coparental e melhoria do ajustamento psicológico de pais e filhos. O
Capítulo 5 apresenta um estudo qualitativo sobre as perspetivas dos pais alvo da intervenção, em relação
aos fatores de aceitabilidade e adequação/utilidade do Programa For2Parents. Estes trabalhos visam
contribuir para a expansão do conhecimento científico na área do conflito coparental pós-divórcio, para
melhores práticas técnico-científicas e clínico-forenses, bem como para informar políticas sociais e legais
ajustadas à evidência providenciada.
High-conflict divorce is a major social, economic, and public health problem. It is also one of the most
significant predictors of maladjustment among parents, children and families. The legal and mental health
systems are burdened with the needs and demands placed by high-conflict families. The traditional
intervention models and mechanisms seems to be ineffective, insufficient and even counterproductive in
this context The adversarial environment, not restorative or therapeutic, dominates the paradigm of
current legal and psychosocial interventions, not helping its resolution even adding to the problem. This
practice-oriented research aims to respond to the multisystemic dysfunctions of these families, reducing
the associated human, social and economic costs. This thesis is structured in five chapters: two
conceptual and three empirical studies. Chapter 1 summarizes the available empirical evidence on the
phenomenon of child's visitation resistance and refusal, recommending ecological-systemic practices of
conceptualization, evaluation and intervention in these cases of high-conflict. Chapter 2 is about the
manualization of a novel intervention – For2Parents Program - in its three modalities and formats:
Individual Motivational Interviewing Counselling; Psychoeducational and Psychotherapeutic Groups;
Dyadic Parental Coordination. Chapter 3 integrate the Portuguese validation of the Acrimony Scale with
a community sample of 196 divorced parents, with and without conflict, which resulted in a trifactorial
model with good psychometric properties. Chapter 4 include the clinical-forensic feasibility trial developed
with a sample of four divorced parental dyads and using within-subject and longitudinal designs. There
were positive outcomes concerning retention, adherence and satisfaction rates, as well as statistically
and clinically promising results in reducing coparenting conflict and improving the psychological
adjustment of parents and children. Chapter 5 presents a qualitative study on the acceptability and
appropriateness of For2Parents Program from parents' perspectives. This thesis aims to expand the
scientific knowledge regarding high-conflict divorce, inform best practices at empirical and clinical-forensic
levels, and more adjusted social and legal policies.
Esta tese foi suportada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), através da Bolsa de
Doutoramento SFRH/BD/124895/2016. Esta bolsa foi financiada por verbas do Orçamento de Estado
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e por verbas do Fundo Social Europeu, ao abrigo
do Quadro Estratégico Comum, através, nomeadamente, do Programa Operacional do Capital Humano.