Crimes sexuais contra mulheres adultas: da avaliação forense à decisão judicial

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)
Ao longo dos anos, a prática psicológica forense tem se revelado um importante utensílio no
apoio ao Direito, inclusive no domínio dos crimes sexuais, refletindo-se no aumento dos pedidos de
avaliação psicológica. Assim, num primeiro estudo, através da estatística descritiva e inferencial,
analisaram-se 14 processos periciais, decorridos na Unidade de Psicologia da Justiça (UPJ) da
Universidade do Minho, entre 2004 e 2010. O objetivo era caracterizar a vitimação sexual em
mulheres adultas e a prática pericial nestes casos. De seguida, para conhecer o impacto das perícias
psicológicas nas respetivas decisões judiciais (n=11), utilizou-se uma metodologia qualitativa,
nomeadamente a análise de conteúdo. A partir da análise dos resultados do primeiro estudo concluiuse
que a vitimação sexual é perpetrada reiteradamente sobretudo junto de mulheres jovens (M=20.9) e
solteiras (85.7%), que são alvo de ações de elevada severidade (91.7%) por parte de agressores
conhecidos (92.9%), o que causa um forte impacto nas suas vidas. Quanto à perícia psicológica os
principais quesitos envolveram sobretudo a avaliação da credibilidade do relato e o impacto do crime.
Tal como outras investigações, o nosso segundo estudo, apurou que a perícia psicológica se assume
como um meio útil de apoio na decisão judicial.
Throughout the years, forensic psychological practice has shown to be an important asset to
Law, even in the domain of sexual crimes, leading to an increase in psychological evaluation requests.
In a first study, 14 forensic processes that took place in Unidade de Psicologia da Justiça (UPJ) of the
Universidade do Minho between 2004 and 2010 were analyzed through descriptive and inferential
statistics. The goal was characterization of sexual victimization in adult women and forensic expertise
on such cases. In order to ascertain the impact of such expert interventions in their respective court
decisions (n=11), a qualitative methodology was employed, namely content analysis. From the
analysis of the first study's results we concluded that sexual victimization is repeatedly perpetrated
mostly among young women (M=20.9) and single (85.7%) who are subject to severe actions (91.7%)
by known aggressors (92.9%), all of this have a great impact in their lives. Regarding the
psychological expertise, the main requests involved mostly the evaluation of the reports' credibility
and the impact of the crime. Like other researches, our second study found that psychological
expertise is a useful mean of court decision support.