A avaliação do dano psíquico em processo cível : uma análise de 5 anos de práticas

A presente investigação procura descrever a prática pericial no âmbito das
avaliações do Dano Psíquico em Psicologia e Psiquiatria Forense. Para tal, foi realizado
um estudo que pretendeu não só caracterizar o tipo de pedidos que dão origem às
avaliações do dano psíquico em Psiquiatria e Psicologia Forense, como também as
práticas das perícias médico-legais (Psiquiátricas e Psicológicas) no que se refere às
estratégias de avaliação e aos aspectos formais dos relatórios produzidos, num total de
180 relatórios arquivados na Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina
Legal do Porto (INMLP, IP), referentes ao período de 2003-2007.
A caracterização dos pedidos de avaliação foi conseguida a partir de uma análise
estatística, enquanto as práticas periciais foram caracterizadas qualitativamente
recorrendo para tal à Grounded Theory. Através da apensação e saturação destes
modelos, foi realizado um modelo enraizado para cada uma destas disciplinas.
A maioria dos pedidos de avaliação do dano psíquico entre 2003 e 2007, na
Zona do Grande Porto e comarcas vizinhas prendeu-se com acidentes de viação
(57,7%). Observaram-se ainda as seguintes situações por ordem crescente de
prevalência: agressão/ ofensas corporais; acidentes de trabalho; violação; exposição
contínua a ruído intenso; exposição directa a acontecimento traumático; desabamento de
residência construída; rapto, violação e furto; e indemnização (sem especificação). A
maioria destes acontecimentos potencialmente traumáticos ocorreu entre 2002 e 2006.
Segundo os autores dos relatórios as vítimas revelam na sua esmagadora maioria
Psicopatologia (97%). Sofrem frequentemente de Perturbação de Adaptação (27%);
Perturbação de Ansiedade, nomeadamente de PTSD (21%); Perturbações de Humor
(20%); e Perturbações pós-traumatismo craniano (19%), e não raramente de
comorbilidade psiquiátrica, nomeadamente com a PTSD.
As diferenças encontradas entre os relatórios de Psiquiatria e Psicologia
Forenses assentam principalmente na metodologia de avaliação pericial e na
especificidade profissional destas duas ciências, embora complementares, mas distintas.
Em ambos os relatórios não encontramos um protocolo único, mesmo tratando-se de
relatórios da mesma especialidade e do mesmo local de origem.
As avaliações do dano psíquico solicitadas pela Delegação do Norte do INMLP,
IP têm sido na sua esmagadora maioria entregues aos peritos de Psiquiatria Forense
(97,2%) e menos de metade destas (30%) são complementadas com a perícia da
Psicologia Forense.
The present research aims at describing the multiplicity of reports written by
forensic psychological and psychiatric experts, in the field of psychic damages. For this
purpose, it was carried out a study to identify not only the type of requests which are in
the origin of the assessment of psychic damages in Forensic Psychiatry and Psychology,
but also the practices of the legal-medical experts (psychiatric and psychological)
regarding assessment strategies and formal aspects of the reports. This was based in a
total of 180 reports from the archives of the Institute of Legal Medicine of Porto,
concerning the period 2003-2007.
The characteristics of the evaluation motive were subjected to a statistical
analysis. The quality analysis was performed to the 180 legal-medical reports, resorting
to the research methodology, Grounded Theory. After relating these models to each
other and combining them together, it was possible to produce a model rooted to each
one of these sciences, in the field of assessment of psychic damages. With the final
results, corresponding to five years of expert practices in this phenomenon domain, it
emerged a final proposal related to the assessment protocol of psychic damages.
The majority of assessment requests of psychic damages between 2003 and
2007, in the area of Porto and surroundings, was related to road accidents (57,7%).
There were also observed the following situations listed in decreasing order of
prevalence: aggression/ physical assault; accidents at work; rape; continuous exposure
to intense noise; direct exposure to a traumatic event; collapse of their own residence;
kidnapping, rape and theft; and indemnification (without specification). Most of the
potentially traumatic events experienced by the victims happened between 2002 and
2006.
According the experts of the reports, most of the the victims revealed a state of
Psychopathology (97%). They frequently suffer from Adaptation Disorder (27%);
Anxiety Disorder, namely PTSD (21%); Humour Disturbances (20%); and Posttraumatic
Brain Disorders (19%), and not rarely from psychiatric comorbidity,
especially with PTSD. In the history of events of the victims and their statements during
the clinical interview, it can be often found different kinds of complaints: sexual,
marriage, social, after the event has taken place and aggravated by the significant
lacking sense of leisure, economical, professional, affective, cognitive and self-reliance
bad clinical state.
The differences found between the Forensic Psychiatric and Psychological
reports lay mainly in the methodology of expert assessment and on the professional
specificity of these two sciences, although complements, but deferent’s. We don´t found
a unique protocol for the evaluation on psychic damages in none of the reports, no
matter the local were they belong, no matter the expert responsible or the type of it’s
being the same.
The majority of assessments of psychic damages requested by the Institute of
Legal Medicine are delivered to the Forensic Psychiatry experts (97,2%) and less than
half (30%) to the Forensic Psychology experts.