A prevenção da delinquência juvenil e o papel da CPCJ

O referido trabalho aborda a prevenção da delinquência juvenil e o papel da CPCJ como o tema central da investigação e intervenção. O objetivo é analisar o perfil dos jovens com condutas delinquentes e a eficácia das respostas institucionais na sua proteção e reintegração social, destacando práticas, desafios e oportunidade de melhoria. Com relação ao método, trata-se de um estudo qualitativo, baseado na recolha de dados através da análise documental de processos de adolescentes entre 15 e 18 anos, além de uma entrevista semiestruturada, que foi respondida por duas técnicas as quais trabalham a tempo integral numa CPCJ. Com relação aos resultados principais: evidenciou-se uma prevalência de insucessos escolar, contextos familiares instáveis e a falta de supervisão, associados a comportamentos desviantes. As intervenções incluíram acordos parentais, apoio psicossocial, encaminhamento para serviços especializados e acolhimento residencial, mostrando resultados positivos em casos de colaboração familiar, apesar da persistência de resistência à mudança e de reincidência que caracteriza estes casos.
No âmbito das conclusões e implicações importa reforçar os recursos humanos, investir na formação contínua dos técnicos e melhorar a articulação entre instituições são essenciais para a produtividade dos técnicos e das estratégias preventivas e para a reintegração social. Recomenda-se investimentos em intervenções precoces e integradas, considerando a crescente complexidade dos casos para potenciar o desenvolvimento e bem-estar dos adolescentes em perigo.
The work addresses the prevention of juvenile delinquency and the role of the Child Protection Commission (CPCJ) as the central theme of research and intervention. The objective is to analyse the profile of young people with delinquent behaviours and the effectiveness of institutional responses in their protection and social reintegration highlighting practises, challenges, and opportunities for improvement. Regarding the method this is a qualitative study, based on data collection through document analysis of the files of adolescents between 15 and 18 years old, in addition to a semistructured interview which was answered by two technicians who work full time at CPCJ regarding the main results: a prevalence of school failure, unstable family context, and lack of supervision associated with deviant behaviours was evidenced interventions included parental agreements, psychosocial support, referral to specialized services, and residential care, showing positive results in cases of family collaboration, despite the persistence off resistance to change and characterizes these cases. In terms of conclusions and implications, it is important to strengthen human resources, invest in the continuous training of technicians, and improved coordination between institutions. These are essentials for the productivity of technicians and preventive strategies, as well as for social reintegration. Investments in early and integrated interventions are recommended, considering the increasing complexity of cases, to enhance the development and well-being of adolescents at risk.